Planejamento tributário na incidência dos impostos indiretos na operação de venda do Estado de São Paulo para a Zona Franca de Manaus:

um estudo de caso com profissionais da área tributária da região da Baixa Mogiana

Autores

  • Stefani Caroline de Souza Faculdade Santa Lúcia
  • Eduardo Vieira do Prado Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP

Palavras-chave:

Planejamento tributário; Zona Franca de Manaus; impostos indiretos.

Resumo

O planejamento tributário é uma atividade essencial nas organizações para que suas operações possam buscar a otimização do pagamento de impostos em conformidade com a legislação fiscal. Entre estas operações, destaca-se a venda do Estado de São Paulo para a Zona Franca de Manaus, cujo benefício visa movimentar a economia dos Estados Amazônia Ocidental, e para isso a SUFRAMA oferece benefícios às operações destinadas à Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio. Assim, o objetivo deste projeto é identificar as dificuldades que os profissionais da área tributária encontram para conseguir efetuar a operação de modo que se cumpram todos os requisitos da legislação vigente. Para atender a estes objetivos a metodologia de pesquisa caracteriza-se por um estudo de caso, que utiliza como método de coleta de dados um questionário, aplicado a diferentes profissionais atuantes na operação. Os resultados apresentados foram que dentre as principais dificuldades citadas pelos entrevistados destacam--se a complexidade da operação, a falta de conhecimento da regulamentação aplicável e falta de informações confiáveis prestadas pela empresa cliente (destinatário) que possui operação naquela região.

Biografia do Autor

Stefani Caroline de Souza, Faculdade Santa Lúcia

*Este artigo é parte integrante de Trabalho de Conclusão de Curso defendido em dezembro de 2018,
pela discente Stefani Caroline de Souza, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em
Ciências Contábeis pela Faculdade Santa Lúcia, sob orientação de Prof. MSc. Eduardo Vieira do Prado.

Eduardo Vieira do Prado, Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP

Doutor em Administração pelo Programa de Pós Graduação em Administração da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba). Mestre em Administração Profisional (stricto-sensu) pela UNIMEP em 2014. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação de Ensino Octávio Bastos (2003) e especialista em Contabilidade, Controladoria e Auditoria pela PUC Campinas (2006). Experiência profissional em empresa multinacional de auto peças (MAHLE Metal Leve S/A), na qual atua nas área de Auditoria Interna/Controles Internos/Finanças desde 2001. Adicionalmente, possui experiência em docência desde 2005. No nível técnico nas disciplinas de Administração Financeira, Contabilidade, Custos e Comércio Exterior para grupos dos cursos técnicos do SENAC e Colégio Integrado São Francisco de Mogi Guaçu. No nível superior para as disciplinas de Contabilidade Gerencial, Contabilidade de Custos, Planejamento Financeiro e Tópicos Avançados I e II (Estratégia Empresarial e Comércio Internacional) na Instituição de Ensino São Francisco de Mogi Guaçu e Auditoria, Análise das Demonstrações Financeiras e Tópicos Avançados em Contabilidade e Controladoria na Associação Educacional Santa Lúcia de Mogi Mirim. Para o nível de pós-graduação lato sensu na Faculdade Pitágoras de Poços de Caldas nas disciplinas de Gestão Estratégica de Internacionalização e Controladoria.

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Publicado

2025-03-26

Edição

Seção

Artigos