Direitos humanos: reflexões e perspectivas doutrinárias contemporâneas (1970-2010)

Resumo

O presente trabalho visa encontrar na doutrina latino-americanao que se tornou prioridade quando se trata de conceituar, fundamentar e aplicar as normas internacionais sobre direitos humanos. Para tanto, utilizamos os pensamentos que reputamos consistentes, destacados nas quatro últimas décadas, ápice do pensamento humanista, notadamente no Brasil. Através do despertar dos círculos jurídicos e universitários brasileiros que passaram a ter os direitos humanos como disciplina autônoma, pareceu de grande importância proceder uma busca doutrinária, com o fito de procurar entender porque tais direitos são divididos em gerações e, principalmente, como devemos proceder para que as ações preventivas e repressivas dos organismos internacionais de supervisões possam agir quando o direito interno estiver em conflito com o direito internacional. O resultado deste trabalho mostrou que, embora no princípio, tentou-se procurar resguardar os direitos tidos como fundamentais através de sua normatização, é chegado o momento de passarmos a exigir seu integral cumprimento, sem qualquer interesse, a não ser o de preservação da espécie humana.