Efetividade dos princípios processuais
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a efetividade dos princípios processuais. Terá como foco o Devido Processo Legal, o Acesso à Justiça, a Celeridade Processual e a Instrumentalidade das Formas, visando à garantia da prestação jurisdicional de maneira efetiva e célere, bem como trazendo o pensamento doutrinário sobre tais princípios e suas reais contribuições para o efetivo processo. É notória a existência de crise na efetividade do sistema jurisdicional, na qual se arrasta o sentimento de que a justiça é morosa e dispendiosa, e muitas vezes incapaz. Cumpre ressaltar que se busca com a efetividade processual a resolução dos conflitos litigiosos com a garantia essencial e a observância fundamental do tempo razoável, o contraditório e a realização do direito, sem que o mesmo se torne oneroso.
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