A princípio da finalidade social: reflexões sobre sua identidade e aplicabilidade nos processos trabalhistas

Resumo

Os princípios são fontes de inspiração do ordenamento jurídico. Balizam tanto o legislador, na edição da norma legal, quanto o juiz, na tarefa de aplicá-la. Os princípios de direito processual do trabalho, apesar de diferirem dos princípios de direito material, são por eles influenciados. No presente artigo, serão analisados os princípios do direito processual do trabalho, com especial destaque para o princípio da finalidade social, para demonstrar que a aplicação das normas processuais trabalhistas deve seguir preponderantemente os critérios teleológico, sociológico ou construtivo.