Desempenho do ICMS no e-commerce durante a pandemia de covid-19
Resumo
O ICMS é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Com a chegada do novo coronavírus no Brasil o comportamento do consumidor sofreu mudanças, que substituíram velhos hábitos por novos comportamentos de consumo, transformando o e-commerce na principal fonte de compras. Assim, a presente pesquisa teve por objetivo analisar as variações da arrecadação do ICMS do e-commerce no Estado de São Paulo durante o período da Pandemia de Covid-19, mostrando que apesar do aumento do volume das vendas, o recolhimento não sofreu aumento significativo. Por meio da coleta de dados dos Relatórios da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo foi possível verificar que no período da pandemia a arrecadação apresentou uma queda de 9,14% no mês de fevereiro de 2020, 13,5% no mês de abril, 13,6% em maio e no mês de junho já apresentou uma pequena recuperação de 25,7%.
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