Autores
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Tacílio Alves Silva Schenferd
Faculdade Santa Lúcia
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Fabíola Marques
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Palavras-chave:
Direito do Trabalho; Empresas de plataformas de aplicativos; Semiótica; Trabalhadores de aplicativos; Vínculo empregatício.
Resumo
O presente estudo tem o objetivo de, a partir de um olhar semiótico lançado para a discussão acerca da necessidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os trabalhadores de aplicativos e as empresas de plataforma, que marcam o atual
cenário laboral inserido num contexto de evolução da tecnologia, levantar a possibilidade de inserção de uma nova classe de signos para a efetivação da proteção social de tais texto informando trabalhadores. A justificativa para tal proposta encontra lugar
no fato de que, além do reconhecimento do vínculo empregatício ser o maior motivador das demandas judiciais trabalhistas, a
não regulamentação de tal questão vem comprometendo sobremaneira a efetivação dos direitos sociais destes trabalhadores o que, por sua vez, segue de encontro ao propósito primeiro do Direito do Trabalho. Diante disso, o estudo lança mão da semiótica jurídica e de sua contribuição para a interpretação e a hermenêutica, permitindo que o operador do direito, ao voltar seu olhar para a legislação vigente possa entender que diante destes embates linguísticos e da excessiva litigiosidade sobre o tema, é possível aplicar a semiótica para criação de uma nova estruturação linguística e de valores produzindo o necessário acolhimento de proteção social, fugindo da velha discussão acerca do reconhecimento ou não do vínculo de emprego, eliminando o quadro de insegurança jurídica imposto aos trabalhadores de aplicativos. Com isto, diante da necessidade de que a questão seja pacificada, o estudo levanta a possibilidade da criação de um novo conjunto de signos capaz de, por meio de uma nova abordagem de linguagem, efetivar a entrega da proteção social dos trabalhadores de aplicativos, com menos litigiosidade, respeitando a ordem social e, ao mesmo tempo, a ordem econômica.
Biografia do Autor
Tacílio Alves Silva Schenferd, Faculdade Santa Lúcia
Advogado. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD/São Paulo) e em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio de Silva Schenferd Advogados e professor universitário. Coordenador pedagógico da pós graduação lato sensu (EAD) em Direito Constitucional e Administrativo, na Escola Paulista de Direito (EPD/São Paulo). Professor de Direito Constitucional e Administrativo na pós graduação lato sensu (EAD) em Direito Constitucional e Administrativo, na Escola Paulista de Direito (EPD/São Paulo). Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade Santa Lúcia (Mogi Mirim/SP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), área de concentração Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa relações sociais e democracia (2015). Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É autor do livro Supremo Tribunal Federal Cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo STF, publicado em 2020 pela Ed. Dialética. É pesquisador e autor de trabalhos em Direito Constitucional e Administrativo, Relações sociais, Democracia, Direito e Processo do Trabalho.
Fabíola Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho e direito processual do trabalho. É Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC-SP, nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora do Curso de Especialização Direito do Trabalho - COGEAE/PUC-SP. Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o mandato de 2006/2008. Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB/SP - 2009. Ex-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP - 2010/2012. Ex-Presidente da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região de 2013/2015. Conselheira da OAB/SP nos mandatos de 2010/2012, 2013/2015 e 2016/2018. Membro efetivo da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia e da Comissão da Mulher Advogada, no triênio 2016/2018.
