Autores
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Thayna Brandão Pereira da Silva
Faculdade Santa Lúcia
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Henrique Francisco Seixas
Faculdade Santa Lúcia
Palavras-chave:
Direito penal; tecnologia da informação; cibercriminalidade; crimes contra a honra.
Resumo
A sociedade se encontra em constante evolução, de modo que vem passando atualmente por crescente onda de conectividade em âmbito tecnológico. Surgem, então, facilidades para a vida social e nova modalidade de crime. os cometidos na rede mundial de computadores, a internet. O presente estudo tem por objetivo refletir acerca da cibercriminalidade, em especial quanto aos crimes cometidos contra a honra da pessoa no âmbito tecnológico. Busca-se, assim, analisar os impactos que podem ser causados às vítimas destes cibercrimes, como também as responsabilidades e penalidades atribuídas a quem comete referidos crimes, baseando-se na legalidade e à luz dos parâmetros constitucionais.
Biografia do Autor
Thayna Brandão Pereira da Silva, Faculdade Santa Lúcia
Este artigo é parte integrante de Trabalho de Conclusão de Curso defendido em outubro de 2022 pela
discente Thayna Brandão Pereira da Silva, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Faculdade Santa Lúcia, sob orientação do Prof. Me. Henrique Francisco Seixas.
Henrique Francisco Seixas, Faculdade Santa Lúcia
Doutorando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC - Campinas. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP (2014), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera-UNIDERP (2010) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal/SP (2000). Atualmente é Professor da Faculdade Santa Lúcia de Moji Mirim ministrando aulas nos cursos de Direito e Administração, lecionando aulas de Direito Administrativo para o curso de Direito e aulas de Legislação Tributária para o curso de Administração, instituição em que também é orientador de trabalhos de conclusão de curso (TCC). Supervisor do Estágio Supervisionado do Curso de Direito na Faculdade Santa Lúcia de Moji Mirim. Tem experiência na área de Direito, como Advogado e Professor Universitário com ênfase em Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Assessor Jurídico do Centro Guaçuano de Educação Profissional / Governador Mário Covas / CEGEP.
