Autores
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Carlos Alberto Ferri
Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), Campus Engenheiro Coelho/SP
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Alessandra Crepaldi de Almeida
Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), Campus Engenheiro Coelho/SP
Palavras-chave:
Devido Processo Legal; Celeridade; Acesso à Justiça; Instrumentalidade; Efetividade; Princípio.
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a efetividade dos princípios processuais. Terá como foco o Devido Processo
Legal, o Acesso à Justiça, a Celeridade Processual e a Instrumentalidade das Formas, visando à garantia da prestação jurisdicional de maneira efetiva e célere, bem como trazendo o pensamento doutrinário sobre tais princípios e suas reais contribuições para o efetivo processo. É notória a existência de crise na efetividade do sistema jurisdicional, na qual se arrasta o sentimento de que a justiça é morosa e dispendiosa e, muitas vezes, incapaz. Cumpre ressaltar que se busca com a efetividade processual a resolução dos conflitos litigiosos com a garantia essencial e a observância fundamental do tempo razoável, o contraditório e a realização do direito, sem que o mesmo se torne oneroso.
Biografia do Autor
Carlos Alberto Ferri, Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), Campus Engenheiro Coelho/SP
É Doutor em Direito (aprovado com nota máxima) - Função Social do Direito (2018) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP). Mestre em Direito (aprovado com nota máxima) (2014), pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP/SP. Pós-graduado em docência universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Pós-graduado em Teologia Sistemática Pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Pós-graduado em MBA em Gestão de EAD e Tutoria Online pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA - Mauá). É Pró-Reitor de Desenvolvimento Estudantil do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Foi Pró-Reitor de Graduação Associado do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia. Foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. Foi Coordenador do MBA em Liderança em Liberdade Religiosa do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. É Diretor Geral do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Avaliador de Cursos de Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/ Mec). Conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC. Foi Coordenador-Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP no qual também é Professor, é autor e coautor de artigos em revistas científicas e de livros, conciliador judicial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB, Seção de São Paulo e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Advogado.
