Autores
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Hélcio Luiz Adorno Júnior
Faculdade Santa Lúcia
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Tacílio Alves da Silva
Faculdade Santa Lúcia
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Carlos Roberto Teixeira Filho
Faculdade Santa Lúcia
Palavras-chave:
Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Cidadania Constitucional; Greve.
Resumo
O presente artigo tem a finalidade de analisar o direito de greve pelas dimensões dos direitos humanos e fundamentais, sob as
perspectivas da resistência e da cidadania. Para tanto, serão estudadas a evolução histórica destes direitos e sua positivação
pelo ordenamento jurídico, a partir da construção histórica e jus filosófica do conceito de cidadania constitucional. Também serão
vistos o histórico do direito de greve e sua regulação legislativa como direito fundamental. O estudo passará pela construção
da cidadania constitucional, pela evolução das dimensões dos direitos humanos e pela análise de suas principais características,
conjugando-se, neste contexto, a greve como direito fundamental.
Biografia do Autor
Hélcio Luiz Adorno Júnior, Faculdade Santa Lúcia
É graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho, pela Universidade de São Paulo (1993), mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2002) e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professor titular da Faculdade Santa Lúcia de Mogi Mirim, das disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, instituição em que também é orientador de trabalhos de conclusão de curso e de pesquisas de iniciação científica. Juiz Titular da 76a. Vara do Trabalho de São Paulo e Tutor no ensino a distância da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. É membro do conselho editorial da Revista Universitas (Faculdade Santa Lúcia) e articulista da Revista da Escola Judicial da Associação dos Magistrados de São Paulo. É parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Tacílio Alves da Silva, Faculdade Santa Lúcia
Advogado. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD/São Paulo) e em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio de Silva Schenferd Advogados e professor universitário. Coordenador pedagógico da pós graduação lato sensu (EAD) em Direito Constitucional e Administrativo, na Escola Paulista de Direito (EPD/São Paulo). Professor de Direito Constitucional e Administrativo na pós graduação lato sensu (EAD) em Direito Constitucional e Administrativo, na Escola Paulista de Direito (EPD/São Paulo). Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade Santa Lúcia (Mogi Mirim/SP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), área de concentração Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa relações sociais e democracia (2015). Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É autor do livro Supremo Tribunal Federal Cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo STF, publicado em 2020 pela Ed. Dialética. É pesquisador e autor de trabalhos em Direito Constitucional e Administrativo, Relações sociais, Democracia, Direito e Processo do Trabalho.
Carlos Roberto Teixeira Filho, Faculdade Santa Lúcia
*Este artigo é baseado em Trabalho de Conclusão de Curso defendido em novembro de 2018, pelo
discente Carlos Roberto Teixeira Filho, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Faculdade Santa Lúcia, sob orientação de Prof. Dr. Hélcio Luiz Adorno Júnior, e contou
com a co-autoria de Prof. MSc. Tacílio Alves da Silva.
