Autores
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Luiz Felipe Nobre Braga
Faculdade Santa Lúcia
Palavras-chave:
Educação jurídica; crise; técnica; direito; capital.
Resumo
A crise na educação jurídica é uma realidade somente passível de ser compreendida a partir de uma perspectiva que a desnude como modalidade necessária da forma-mercadoria. Essa, que engendra as formas jurídica e política, faz com que o sentido da crise no plano do ensino jurídico seja também, umbilicalmente, uma profunda crise do pensamento do direito, enquanto epistemologia e filosofia. Deste modo, a proposta deste artigo é refletir, a partir do marxismo e do neomarxismo, quanto à similaridade entre as formas mercantil e educacional, perpassando pela constituição ideológica dos sujeitos do processo educacional, situando a problemática no cerne da conjectura intrínseca da conformação jurídica à reprodução total do metabolismo capitalista. Transcorrendo-se pela crítica da técnica em Heidegger, de maneira a conectá-la à crítica do horizonte de sentidos do direito, doravante imiscuído na sociabilidade do capital, propõe-se nova chave de leitura para a intuição de Marx e Pachukanis quanto à extinção das formas do direito burguês como condição para a revolução socialista/ comunista. É importante para que se possa conceber o direito à maneira de abertura dos princípios, portanto, instauradores de um novo início para a questão da normatividade e para os sentidos próprios da livre autodeterminação dos projetos de singularidade. Tudo isto em meio à uma ética do cuidado, que tenha como mote um humanismo concertado na consciência adversária da exploração e, assim, do estabelecimento de uma ontologia radical das diferenças num quadro socialista. Pela necessidade de uma transformação radical no modo de reprodução capitalista, o fenômeno da educação jurídica surge como ponto nodal, no qual a crise pode ser vista em sua amplitude, bem como pode servir de porta de entrada para uma leitura materialista do direito, por meio dos princípios ao longe da técnica que, além de resgatar a realidade tal qual se apresenta, promove, enquanto praxis, a modificação dos itinerários de sociabilidade.
Biografia do Autor
Luiz Felipe Nobre Braga, Faculdade Santa Lúcia
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Advogado. Sócio do Escritório Borges e Braga Advogados. Consultor e Parecerista. Atuou como professor em cursos de graduação e pós-graduação com produção de material técnico e gravação de aulas para diversas instituições como: Escola Paulista de Direito (EDP); Saraiva; Platos; Kroton; Claretiano; UNIBRASIL; e, Faculdade Legale. Atualmente, é professor no curso regular de Ética Profissional para a OAB da Rede de Ensino LFG (Cogna). Formou-se com láurea pelo UNISAL/Lorena, tendo recebido o prêmio Universitário 5 Estrelas por ter atingido excelência em desempenho acadêmico, produção científica, participação de eventos de pesquisa, atuação social e comunitária e perfil proativo. Na graduação realizou pesquisa com quatro bolsas de pesquisas sucessivas, sendo duas pela instituição e duas pelo CNPq.Foi presidente do Centro Acadêmico Luiz Rebello do curso de Direito do UNISAL/Lorena. Integrou o grupo de pesquisa do Observatório de Violência nas Escolas - Cátedra da UNESCO em Lorena/SP, onde atuou como pesquisador, onde também foi palestrante em projetos de formação de professores e educadores no âmbito do Projeto Vida Melhor (PROVIM) vinculado às instituições salesianas. Desenvolveu e implantou em Lorena o projeto socioeducacional "Educar, Viver e Sonhar", com foco em jovens em situação de marginalização social, do qual se originou primeira publicação, sob o mesmo nome, concertando estudos nas áreas da Pedagogia Social, Direito Constitucional Educacional e Psicopedagogia. Também publicou pesquisas e relatos de experiência em Congressos e Seminários nacionais e internacionais na área da Educação, notadamente com viés de intervenção social, gestão educacional, identificação e desenvolvimento de competências a partir do trabalho com educandos com baixa autoestima e transtornos disléxicos graves, déficit de atenção e hiperatividade. Possui, ainda, outras publicações, destacando-se os seguintes livros: "Metapoesia" (Ed. Protexto, 2013); "Direito Existencial das Famílias - da dogmática à principiologia" (Ed. Lumen Júris, 2014) e "Ser e Princípio - ontologia fundamental e hermenêutica para a reconstrução do pensamento do Direito" (Ed. Lumen Júris, 2018). Atuou como revisor convidado para a publicação de novas obras pela Editora Lumen Júris/RJ. É parecerista da revista Questio Júris da Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi orientador na pós-graduação em Direito Municipal da UNIFESP.
