O ensino da sociologia jurídica no Brasil:

uma breve análise histórica, curricular e desafios contemporâneos.

Autores

  • Tania Alencar de Caldas Faculdade Santa Lúcia
  • Victor Hugo dos Reis Faculdade Santa Lúcia

Palavras-chave:

Sociologia Jurídica; Ensino do Direito; Interdisciplinaridade; Formação Jurídica; Análise Curricular

Resumo

Este artigo investiga o ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, examinando sua trajetória histórica, sua relação essencial
com o Direito e os desafios contemporâneos que enfrenta no ambiente educacional. A partir de uma metodologia baseada
em revisão bibliográfica e análise documental, o estudo percorre a gênese da Sociologia como ciência, a evolução dos
cursos jurídicos da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e a inserção da disciplina no ensino médio e superior. Os resultados demonstram que, apesar dos
avanços normativos recentes, a Sociologia Jurídica ainda carece de pleno reconhecimento e valorização curricular. A
análise comparativa de matrizes curriculares de instituições como USP, UFRJ e FGV revela abordagens heterogêneas
e distintos níveis de integração interdisciplinar. Conclui-se que a disciplina é indispensável para a formação de juristas
críticos e contextualizados, capazes de compreender o Direito como fenômeno social e atuar frente aos complexos desafios do século XXI, como transformação digital, proteção de dados e crise ambiental.

Biografia do Autor

Tania Alencar de Caldas, Faculdade Santa Lúcia

Doutora pela Universidade Estadual de Campinas (2013). Doutora pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (2017). Mestra em Ciência da Computação pelo Instituto de Computação da Unicamp (2020). Leciona nos cursos de graduação em Direito, Logística, Ciências Contábeis, Engenharia, Gestão em Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Empresarial e Produção Industrial. Pós-graduada em: Economia; Direito Tributário; Direito Empresarial; Educação e Direito Digital, Compliance e LGPD; Computação Forense e Perícia Digital; Graduada em: Administração (2018), Comunicação, Letras, Pedagogia e Direito. Participa dos GTs da Associação Brasileira de Normas Técnicas: ABNT/CB-014, Informação e documentação e ABNT-CEE-093, Gestão de Projetos. Pesquisadora do Laboratório de Cadeias Produtivas - Lacade - Faculdade de Ciências Aplicadas-Unicamp; Revisora dos periódicos: Revista Direito em Debate, Revista Brasileira de Educação Médica e Revista Caderno de Estudos e Pesquisas Universitas. Experiência nas áreas de: direito, administração, políticas públicas, economia, educação, logística, computação e saúde. Avaliadora Externa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil; Portaria 376/2023.

Victor Hugo dos Reis, Faculdade Santa Lúcia

Este artigo é parte integrante de Trabalho de Conclusão de Curso defendido em setembro de 2022 pelo
discente Victor Hugo dos Reis, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela
Faculdade Santa Lúcia, sob orientação de Profa. Dra. Tania Alencar de Caldas.

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Publicado

2025-11-24

Edição

Seção

Artigos