A evolução dos direitos da mulher e sua aceitação na sociedade contemporânea

Autores

  • Henrique Francisco Seixas Faculdade Santa Lúcia
  • Mariana Granzier Pinck Faculdade Santa Lúcia
  • Samuel Mendonça PUC Campinas/CNPq

Palavras-chave:

direitos da mulher; dignidade; igualdade.

Resumo

O presente trabalho trata sobre a história e a evolução dos direitos da mulher no Brasil, desde o Código Civil de 1916 até
os dias atuais, demonstrando como eram as leis anteriormente e como foram conquistados os direitos que vigoram no século
XXI. Tem por objetivo mostrar a árdua busca das mulheres por igualdade, apresentando o tratamento recebido por elas
durante a vigência do Código Civil de 1916, face aos direitos que possuem na sociedade atual, na qual fora conquistado o
direito à igualdade. Busca ilustrar o cenário após a Segunda Guerra Mundial, onde os direitos humanos se tornaram essenciais, e desse modo surgiram os tratados internacionais que garantiam direitos a determinados grupos considerados como minorias, sendo que, no Brasil, após o fim da Ditadura Militar, foi elaborada a nova Constituição Federal de 1988, e com esta enorme conquista houve a reestruturação legislativa do país, a qual garantiu a todos o direito à igualdade, portanto trazendo um novo tratamento aos direitos femininos.

Biografia do Autor

Henrique Francisco Seixas, Faculdade Santa Lúcia

Doutorando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC - Campinas. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP (2014), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera-UNIDERP (2010) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal/SP (2000). Atualmente é Professor da Faculdade Santa Lúcia de Moji Mirim ministrando aulas nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, lecionando aulas de Direito Administrativo para o curso de Direito e aulas de Direito Empresarial e Instituições de Direito para os cursos de Administração e Ciências Contábeis, instituição em que também é orientador de trabalhos de conclusão de curso (TCC). Supervisor do Estágio Supervisionado do Curso de Direito na Faculdade Santa Lúcia de Moji Mirim. Tem experiência na área de Direito, como Advogado e Professor Universitário com ênfase em Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Assessor Jurídico do Centro Guaçuano de Educação Profissional / Governador Mário Covas / CEGEP.

 

Mariana Granzier Pinck, Faculdade Santa Lúcia

Este artigo é parte integrante de Trabalho de Conclusão de Curso defendido em novembro de 2023,
pela discente Marina Granzier Pinck, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito
pela Faculdade Santa Lúcia, sob orientação de Prof. Dr. Henrique Francisco Seixas, e com a colaboração
de Prof. Dr. Samuel Mendonça.

Samuel Mendonça, PUC Campinas/CNPq

Samuel Mendonça é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e da Faculdade de Direito da PUC Campinas e Visiting Scholar no Teachers College da Columbia University. Líder do grupo de pesquisa Philosophia, Educação e Sustentabilidade (PhiloEduS/CNPq). Consultor da CAPES e do CNPq das áreas de Filosofia, Direito e Educação. Pesquisador Principal do Centro de Ciência para o Desenvolvimento (CCD) FAPESP - CPTEn - Centro Paulista de Estudos sobre a Transição Energética. Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq 1D CA Educação. Pós-doutorado pela FE-USP em 2019 e pela Universidade de la República do Uruguai em 2012, com financiamento da CAPES. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Tong University, China, em 2014, com financiamento do Santander Universidades, Programa Top China e também na PUC Peru, em 2013, em 2018 e em 2023. Atuou como Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Campinas no ano de 2019. É Editor-Assistente da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 15 Região. É Membro do Conselho Consultivo do International Network of Philosophers of Education, INPE. Doutor em Filosofia da Educação pela Unicamp, Mestre (área de Ética), Licenciado e Bacharel em Filosofia pela PUC Campinas. Foi Editor Chefe da Revista Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi Presidente da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (SOFIE 2018-2022), Presidente da Associação Latino-americana de Filosofia da Educação (ALFE 2011-2015). Foi Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (SOFIE 2016-2018). Foi Vice-Coordenador do Forpred Nacional (ANPEd 2014-2015). Foi Coordenador do Forpred Sudeste (ANPEd 2013-2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas em 2 mandatos, de 2010 a 2018 e Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Cento de Ciências Humanas e do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de 2006 a 2010. Foi membro do Grupo de Apoio Pedagógico, Gape, da Pró-Reitoria de Graduação da PUC Campinas, de 2005 a 2010. É participante de diversas sociedades internacionais: Philosophy and Theory of Higher Education Society (PaTHES), PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. Participou de eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos ou proferiu conferências em diferentes países, como Estados Unidos da América, China, Etiópia, República Tcheca, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru, México e Polônia. É autor de Aristocratic Education in Nietzsche: individual achievement (Maryland: GlobalSouth, 2018). Organizou os livros: A escola: problema filosófico e A escola: questão pública, com o Prof. Dr. Silvio Gallo da Unicamp, em 2020.

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Publicado

2025-06-23

Edição

n. 37 (2025): Reflexões multitemas

Seção

Artigos