Execução frustrada: instrumentos legais para combatê-la

Resumo

Versa o presente trabalho sobre a chamada execução frustrada, decorrente de má-fé do devedor, que é titular de bens deliberadamente em nome de terceiros para obstaculizar a penhora. São inúmeros os casos em que o credor não encontra bens penhoráveis em nome do devedor, embora saiba que ele os possui, em nome de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, ocultos em negócios simulados. Após tecer considerações sobre alguns institutos inibidores da execução frustrada, como a fraude contra credores e a fraude à execução, é considerada a possibilidade de realização de uma sumária cognição, que permita ao credor provar a má-fé processual do devedor em ocultar bens, possibilitando a sua penhora, ainda que em nome de terceiros.