Mulheres trabalhadoras, aborto e serviço social

Raydani Rocha Santos, Martha Coelho de Souza

Resumo


Valendo-se da teoria social marxista e de seu método materialista histórico e dialético, iremos pormenorizar a origem e os interesses de a quem servem à manutenção da mulher como refém de suas capacidades biológicas, analisar como
o patriarcado está a serviço da exploração capitalista das mulheres da classe trabalhadora, e como estas são vítimas de consequências perversas da criminalização em razão de sua classe. Destacar o posicionamento do Serviço Social enquanto categoria profissional sobre a questão do aborto, bem como desvendar os desafios na luta pela legalização e em como esta se relaciona com o nosso projeto ético-político.


Palavras-chave


aborto; capitalismo; patriarcado; serviço social.

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Referências


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA. GTP: Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Raça/Etnia, Geração, Sexualidades. 2016. Disponível em: Http://www.abepss.org.br/noticias/gtp-servico-social-relacoes-de-exploracaoopressaode-genero-racaetnia-geracao-sexualidades-15. Acesso em outubro de 2020.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA. Relatório e planejamento: Grupo temático de pesquisa em Serviço Social. 2015. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/gtp-genero-relatorio-gtp-2015-ultima-versao-201808221711312603580.pdf. Acesso em outubro de 2020.

BHATTACHARYA, T. O que é a teoria da reprodução social? 2013. Tradução de Maíra Mee Silva e revisão técnica de Mariana Luppi. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2019/09/04_Bhattacharya.pdf. Acesso em outubro de 2020.

BRASIL. Atenção Humanizada ao Abortamento: norma técnica. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.

BRASIL. Código Civil (2002). Código civil brasileiro e legislação correlata. – 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 616 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70327/C%C3%B 3dio%20Civil%202%20ed.pdf. Acesso em outubro de 2020.

BRASIL. Código Penal. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 138 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ha ndle/id/529748/codigo_penal_1ed.pdf. Acesso em setembro de 2020.

BRASIL. Constituição (1998) – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ha ndle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em setembro de 2020.

BRASIL. Lei No 8.662, Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências de 07 de junho de 1993. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8662.htm. Acesso em outubro de 2020.

BRASIL.Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, 2012.

CARLOTO, C. M.; DAMIÃO, N. A.. Direitos reprodutivos, aborto e Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 132, p. 306-325, maio 2018.

CISNE, M.; CASTRO, V. V.; OLIVEIRA, G. M. J. C de. Unsafe abortion: a patriarchal and racialized picture of women's poverty. Revista Katálysis, [S.L.], v. 21, n. 3, p. 452-470, dez. 2018.

CISNE, M.; SANTOS, S. M. M. dos. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez Editora, 2018. (Biblioteca básica Serviço Social).

CISNE, M. Gênero, Patriarcado e Serviço Social. 2. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2015.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Uma mulher morre a cada 2 dias por aborto inseguro, diz Ministério da Saúde. 2018. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/uma-mulher-morre-a-cada-2-dias-por-causa-do-aborto-inseguro-diz-ministerio-da-saude_64714.html. Acesso em outubro de 2020..

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS Manifesta: Dia internacional das mulheres. 2017. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2017-CfessManifesta-DiaInternacionalMulheres-8M. pdf. Acesso em outubro de 2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS Manifesta: pela descriminalização e legalização do aborto. 2009. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/descriminalizacaodoaborto.pdf. Acesso em outubro de 2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS Manifesta: pela descriminalização e legalização do aborto. 2011. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2011_legalizacao_abortoFINAL.pdf. Acesso em outubro de 2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS Manifesta: pela descriminalização e legalização do aborto. 2016. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2016-CfessManifesta-Aborto-Site.pdf. Acesso em outubro de 2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS Manifesta: pela descriminalização e legalização do aborto. 2020. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2020-CfessManifesta-legalizaAborto.pdf. Acesso em outubro de 2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Conjunto CFESS-CRESS delibera pela defesa da legalização do aborto. 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/471. Acesso em outubro de 2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Moção de apoio ao manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam o aborto. 2009. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/MOCAO-descriminalizacao_do_aborto.pdf. Acesso em outubro de 2020.

DAVIS, A.. Mulheres, raça e classe [recurso eletrônico] / Angela Davis; tradução Heci Regina Candiani. - São Paulo : Boitempo, 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4248256/mod_resource/content/0/Angela%20Davis_Mulheres%2C%20raca%20e%20classe.pdf. Acesso em outubro de 2020.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Lafonte, 2017. Tradução Ciro Mioranza

ENESSO. Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social. Cartilha ENESSO Feminista!. 2013. Disponível em: https://enessooficial.files.wordpress.com/2014/03/cartilha-enesso-feminista-1.pdf. Acesso em outubro de 2020.

IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [et al]. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. 4ª Edição. Brasília: IPEA. 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf. Acesso em setembro de 2020.

MORAIS, L. R.. A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher. Saúde da Mulher, Brasília, v. 6, n. 1, p. 50-58, maio 2008.

PAULO NETTO, J. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. 2003. Disponível em: http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto2-1.pdf. Acesso em novembro de 2019.

PAULO NETTO, J. O Movimento de Reconceituação: 40 anos depois. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 84, p. 5-20, nov. 2005.

SAFFIOTI, H. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SAFFIOTI, H. Gênero, Patriarcado e violência. São Paulo: Expressão Popular, 2015

SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA. Cartilha Direito ao aborto, autonomia e igualdade. 2018. Disponível em: www.sof.org.br/Cartilha-LegalizarAborto-web.pdf. Acesso em outubro de 2020.


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