Nível de adesão das companhias de capital aberto do Brasil e do México que negociam ações no mercado norte-americano às seções 401 e 402 da Lei Sarbanes-Oxley

Rubens Carlos Rodrigues, Maria Araci Lima, Thomas Oliveira Silva

Resumo


Este estudo tem como objetivo analisar o nível de adesão das empresas brasileiras e mexicanas, que negociam seus títulos no mercado norte-americano às seções 401 e 404 da lei Sarbanes-Oxley (SOX), as quais envolvem a divulgação das informações e avaliação anual dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios financeiros, no ano de 2017. Para tanto, utilizou-se de metodologia com abordagem qualitativa, do tipo descritiva e análise documental das informações extraídas de relatórios contábeis (Relatório de Administração, o Relatório Integrado e as Notas Explicativas) pertencentes a entidades brasileiras e mexicanas que emitem American Depositary Receipts (ADRs). O grau médio de aderência das empresas brasileiras listadas na bolsa dos Estados Unidos encontrado foi de 60%, ao passo que as empresas mexicanas foram evidenciadas um grau médio de 58%, demonstrando como evidenciados os controles internos, relatórios periódicos e suas especificidades no ano de 2017.


Palavras-chave


Controles internos; governança corporativa; Lei Sarbanes-Oxley; divulgação das informações; relatórios periódicos.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, A.; ROSSETTI, J. P. Governança Corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

BARROSO, E.S.S. et al. Governança corporativa na dimensão controle das universidades federais brasileiras. Curitiba: EnANPAD, 2018. Disponível em < http://www.anpad.org.br/abrir_pdf.php?e=MjQ3ODE=>. Acesso em junho de 2020.

BERNARDES, P.; GUARIENTE, L. A. Atributos e papéis dos Comitês de Auditoria na implementação das boas práticas de Governança Corporativa em instituições financeiras brasileiras. Revista de Administração FACES Journal, v. 7, n. 3, p. 64-79, 2008.

BEUREN, I.M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2014.

BORGETH, V. M. C. SOX: Entendendo a Lei Sarbanes-Oxley. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

BRANDÃO, I. F. et al. Internacionalização e governança nas maiores companhias abertas do Brasil. Revista Gestão Organizacional, v. 7, n. 3, p. 19-32, 2014.

CREPALDI, S. A.; CREPALDI, G. S. Auditoria contábil. Grupo Gen - Atlas, 2016.

DELOITTE - Deloitte Touche Tohmatsu Limited. Lei Sarbanes-Oxley - Guia para melhorar a governança corporativa através de eficazes controles internos. 2003. Disponível em: . Acesso em março de 2018.

IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5. ed., 2015. Disponível em: . Acesso em março de 2018.

KLEIN, A. Audit committee, board of director characteristics, and earnings management. Journal of Accounting and Economics, v.33, n.3, p.375-400, 2002.

LAMEIRA, V. J.; NESS JÚNIOR, W. L. Os determinantes da qualidade da governança praticada pelas companhias abertas brasileiras. Revista de Negócios, v. 16, n. 3, p. 33-52, 2011.

LIMA, S. H. O.; OLIVEIRA, F. D.; CABRAL, A. C. A.; SANTOS, S. M.; PESSOA, M. N. M. Governança corporativa e desempenho econômico: uma análise dos indicadores de desempenho entre os três níveis do mercado diferenciado da BM&FBOVESPA. REGE Revista de Gestão, v. 22, n. 2, p. 187-204, 2015.

LINS, L. dos S. Auditoria: uma abordagem prática com ênfase na auditoria externa: contém exercícios. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MALACRIDA, M. J. C.; YAMAMOTO, M. M. Governança Corporativa: Nível de evidenciação das informações e sua relação com a volatilidade das ações do Ibovespa. Revista Contabilidade & Finanças, Universidade de São Paulo, São Paulo, Edição Comemorativa, p. 65-79, 2006.

MENDONÇA, M. M. et al. O impacto da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) na qualidade do lucro das empresas brasileiras que emitiram ADRs. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 21, n.52, 2010.

MIOTO, B. T. As políticas habitacionais no subdesenvolvimento: os casos do Brasil, Colômbia, México e Venezuela (1980/2013). 2015. 253 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: . Acesso em agosto de 2018.

OLIVEIRA, M. C.; LINHARES, J. S. A implantação de controle interno adequado às exigências da Lei Sarbanes-Oxley em empresas brasileiras-Um estudo de caso. Revista Base (Administração e Contabilidade) da UNISINOS, v. 4, n. 2, p. 160-170, 2007.

PELEIAS, I. V; SEGRETI, J. B; COSTA, C. A. Comitê de auditoria ou órgãos equivalentes no contexto da Lei Sarbanes-Oxley: estudo da percepção dos gestores de empresas brasileiras emitentes de American Depositary Receipts – ADRs. Revista Contabilidade Vista & Revista, ISSN 0103-734X, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 1, p. 41-65, 2009.

PINHO, Ruth Carvalho de Santana (Org.). Temas Transversais em Auditoria. Fortaleza: Edições UFC, 2011.

RASGA, R. M. Lei Sarbanes Oxley e sua importância para o controle interno. Universidade Candido Mendes – Pós-Graduação “Lato Sensu” – Projeto a Vez do Mestre. Rio de Janeiro, 2009.

ROMA, C. M. S.; IQUIAPAZA, R. A.; FERREIRA, B. P. Avaliação do risco de mercado de portfólios de American Depositary Receipts (ADRs) e ações brasileiras: uma análise a partir das Top Components do BR Titans 20. DESENVOLVE: Revista de Gestão do Unilasalle, Canoas, v. 4, n. 1, p. 23-44, mar. 2015.

SEC – Securities and Exchange Comission. Disponível em: < https://www.sec.gov/about.shtml>. Acesso em abril de 2018.

SOX - Sarbanes & Oxley. Act of 2002. Disponível em . Acesso em março de 2018.

TRADING ECONOMICS. PIB - Lista de Países - Valores atuais, os valores anteriores, previsões, estatísticas e gráficos. Disponível em: https://pt.tradingeconomics.com/country-list/gdp?continent=america. Acesso em junho de 2020.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN 1984-1213

ISSN 2318-5589

Qualis B2