Política social e seguridade social: trajetória da política de saúde no Brasil, texto didático

Martha Coelho de Souza

Resumo


A Política de Saúde, tema deste artigo, é tomada como política de seguridade social. A trajetória institucional da Saúde Pública no Brasil até últimas décadas do século passado foi marcada pelo acesso seletivo aos integrantes do mercado de trabalho formal e por ações dos poderes públicos municipais e estaduais, sem o status de direito e muitas vezes através de instituições filantrópicas como as Santas Casas. No Brasil a Constituição de 1988 equipara sob a concepção de seguridade social as áreas de Previdência, Saúde e Assistência Social. Dando continuidade ao inaugurado pela Constituição e pela Lei Orgânica da Saúde de 1990 define-se a construção do Sistema Único de Saúde, o modelo de gestão dessa política, para sua efetivação e a garantia, da dimensão ética de seu projeto social, de assistência integral à saúde, universalidade e gratuidade, sistema descentralizado e hierarquizado, controle social e assistência integral à saúde. (BRASIL, 1990). O objetivo geral desse trabalho foi reunir em um único texto didático a trajetória histórica da construção da Política de Saúde, as concepções que a fundaram e, sumariamente, apontar as características de seu sistema de gestão.


Palavras-chave


Política Saúde ; Sistema Único de Saúde; Gestão Social

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988

BRASIL. Lei Orgânica da Saúde, no 8080, de 19.09.1990

CAMPOS, G.W.S.. A Reforma Sanitária Necessária. In: BERLINGUER, G.; FLEURY TEIXEIRA, S.; CAMPOS, G.W.S.. Reforma Sanitária – Itália e Brasil. São Paulo, Hucitec-CEBES, 1988.

CAMPOS, G.W.S.. Saúde Pública em defesa da vida. São Paulo, Hucitec,1994.

DI GIOVANNI, G.. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A.. (Org.) Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas (SP): UNICAMP, 1998. p.9-31.

FALEIROS, V. P.. (1997) Estratégias em Serviço Social. São Paulo, Cortez Editora.

FLEURY, Sonia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994.

GERSHMAN, S.. Sobre a formulação de políticas sociais. In: FLEURY TEIXEIRA, S.(org.) – Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. 2a edição. São Paulo, Cortez Editora e ABRASCO, 1995.

IGUTI,A .M.; ELER, S.; SOUZA, M.C.. O Desafio da Interdisciplinaridade: Algumas Tentativas em Diferentes Experiências Profissionais. Cadernos de Pesquisa - NEP. Ano II Número 1, 1996.

LUZ, M.T.. As Instituições Médicas no Brasil. São Paulo,Graal,1979.

MARCONDES, E.. Sistema de Saúde no Brasil. USP Universidade de São Paulo, Centro de Desenvolvimento de Educação Médica. s/data. Disponível em: Acesso em junho de 2014.

NETTO, J.P.. Ditadura e Serviço Social, Uma analise do Serviço Social no Brasil pós-64. 4a edição. São Paulo, Cortez Editora, 1998.

PEREIRA, P. A. P. (2000) Necessidades Humanas. Subsídios à critica dos mínimos sociais. São Paulo, Cortez Editora.

SOUZA SANTOS, B.. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 4ª edição, São Paulo, Cortez Editora, 1997.

VAITSMAN, J.. Corporativismo: notas para sua aplicação no campo da saúde. In: FLEURY TEIXEIRA, S.(org.) Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. 2a edição. São Paulo, Cortez Editora e ABRASCO, 1995.


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ISSN 1984-1213

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