A função social da empresa

Resumo

O presente trabalho possui a finalidade de analisar a função social da empresa e, para tanto, o estudo se iniciará com a história do Direito Comercial, sendo que, por questões de relevância para este estudo, será explicitado apenas duas etapas da história, ou seja, a vigência do Código Comercial de 1850 que regulava os atos de comércio e o Código Civil de 2002, fortemente influenciado pelo direito italiano e que trouxe, de forma expressa para o direito brasileiro, a teoria da empresa. Como objetivo principal, busca-se demonstrar a importância da função social da empresa no direito brasileiro, utilizando-se como método de pesquisa aquele denominado de método exploratório, por meio principalmente, de pesquisa bibliográfica de livros, artigos científicos, revistas e documentos eletrônicos. A partir desses levantamentos, compreende-se que o cumprimento da função social é de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, pois ao beneficiar a coletividade, o País tem a possibilidade de desenvolver sua economia, os cidadãos têm sua dignidade preservada e, os empresários e sociedades empresárias, conseguem obter o tão esperado lucro.