Sumarização do Processo

Resumo

O legislador ordinário, buscando diminuir a morosidade do Judiciário, em alguns casos tem se descuidado em observar as garantias constitucionais do processo, trazendo, com isso, insegurança jurídica para os jurisdicionados. O presente texto traz algumas reflexões sobre o assunto, procurando demonstrar que nem sempre a eliminação de atos processuais tornará mais célere a prestação da tutela jurisdicional.